IDados apresenta nesta semana o Boletim IDados da Educação N.6, que analisa o sistema de crédito educativo no Brasil, especialmente os programas do FIES e ProUni.
Atualmente, cerca de 700.000 dos alunos dos cursos presenciais da rede privada de ensino (15% do total) recebem algum tipo de bolsa reembolsável ou não. Pelas regras dos programas esses alunos pertencem a famílias com renda de até 3 salários mínimos.
Os dados revelam que há uma proporção maior entre os calouros – em 2014 cerca de 40% de bolsistas estavam no 1º ano. Além disso, cerca de 58% das bolsas do FIES se concentram em 9 cursos – sendo mais demandados os cursos de enfermagem, fisioterapia, engenharia civil, psicologia e direito. Os grandes grupos – Estácio, Kroton-Anhanguera, Unip e Laureate – representam 30% das matrículas e uma percentagem equivalente de participação no FIES. Não há grande diferenças regionais, embora alguns estados tenham uma participação de matrículas iniciais superior a 30%.
Em 2014, o governo gastou cerca de 12 bilhões de reais com o FIES e 1 bilhão com o ProUni. Em 2015, o gasto com o ProUni não sofreu grandes alterações, porém o FIES subiu para 15 bilhões de reais. O nível de inadimplência é elevado – cerca de 47% – apesar dos juros baixos e prazos para pagamento. Este Boletim IDados da Educação apresenta o salário típico percebido pelas pessoas formadas nessas ocupações no período em que deveriam estar pagando os empréstimos, e estima que o valor das prestações varia de 3 a 11% do salário típico das respectivas ocupações.
Os dados a respeito do desempenho dos alunos mostram que efetivamente o programa tem contribuído para inserir e viabilizar a conclusão de cursos por parte de pessoas oriundas de famílias de renda mais baixa. Além disso mostra que o desempenho dos bolsistas nas provas do ENADE é próximo da média dos demais alunos – inclusive das universidades federais. Tudo indica, portanto, que sob esses aspectos o programa contribui para aumentar a equidade.
É grande a expectativa da sociedade a respeito do futuro desses mecanismos, especialmente tendo em vista o elevado aumento dos financiamentos em 2014 e brusca redução, repercutindo a crise econômica e agravados pela propalada ameaça de cortes de recursos.
O Boletim não advoga nenhuma política específica, mas aponta alguns pontos para a reflexão. Eis os principais:
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Excelente relatório sobre evolução de Prouni e FIES