Por Talita Mereb, pesquisadora do IDados
Estados que não conseguem alcançar o valor mínimo de gasto por aluno (R$ 2.875,03 em 2017) recebem uma Complementação da União aos recursos arrecadados com o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Desde 2007 – ano de criação do Fundeb – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí vêm recebendo essa complementação. A proposta deste post é analisar, com base em dados da PNAD, a evolução de três indicadores da educação nos estados beneficiados e não beneficiados pela complementação.
Os indicadores são: taxa de alunos matriculados na escola com idade de 6 a 14 anos; taxa de crianças entre 11 a 14 anos que sabem ler e escrever; média de anos de estudo por faixas etárias (estudantes – de 0 a 17 anos; jovens – de 18 a 24 anos; adultos – de 25 a 64 anos; e idosos – 65 anos ou mais).
As evidências indicam, como veremos a seguir, que as diferenças entre os estados que recebem ou não a complementação da União, no que diz respeito a esses três indicadores, diminuíram entre 2007 e 2015, mas já vinham sendo reduzidas desde 2001, muito provavelmente devido ao extinto Fundef.
A taxa de matrícula entre crianças de 6 a 14 anos vem aumentando nos dois grupos desde 2001, e hoje chega a ser de 98,2% nos estados com a complementação e 98,9% nos estados sem a complementação. A diferença entre eles caiu de 1,7 ponto percentual em 2001 para 0,8 em 2007 e se manteve estável desde então, sendo de 0,7 ponto em 2015.
A taxa de alunos entre 11 e 14 anos que sabem ler e escrever também apresentou um movimento parecido, mas com uma melhora mais expressiva – foi de 92% em 2001 para 97,6% em 2015 entre os estados com a complementação. Assim, a diferença do resultado entre os dois grupos caiu de 6,4 pontos percentuais em 2001 para 4,6 pontos em 2007 e 1,7 ponto em 2015.
Por fim, a diferença da média de anos de escolaridade entre os dois grupos permaneceu quase constante entre adultos (25 a 64 anos) e a população idosa (65 ou mais) – em torno de dois anos nas duas faixas.
Já entre estudantes (0 a 17 anos) e jovens (18 a 24 anos), a diferença diminuiu. No caso dos estudantes, a evolução da diferença foi de 0,6 em 2001 para 0,5 em 2007 e 0,2 em 2015. Na população de jovens, foi de 2,1 em 2001 para 1,7 em 2007, chegando a 1 ano de diferença em 2015.
