Uma das principais críticas à Reforma da Previdência é que ela afetaria mais a população de baixa renda, ampliando a desigualdade social. O que não é muito discutido é quanto a Previdência, em seu formato atual, contribui para o aumento da desigualdade.
Neste post, mostramos como, na prática, a Previdência contribui para aumentar a desigualdade, já que seus recursos se destinam muito mais para os ricos do que para os pobres.
Na Tabela abaixo, a população foi dividida em quatro grupos de renda: os 10% e os 25% mais pobres; e os 25% e os 10% mais ricos. Esses grupos foram definidos de acordo com a renda domiciliar total per capita da PNAD Contínua 2017, do IBGE.
Nas colunas, listamos seis fontes de renda: Trabalho, Benefício da Prestação Continuada (BPC-LOAS), Bolsa Família, Outros Programas Sociais (excluindo Bolsa Família), Previdência Social e Aluguel. Acompanhadas pela PNAD-C, essas fontes de renda podem – ou não – ajudar a compor a renda de um domicílio.
Nosso objetivo é entender como essas fontes de renda estão distribuídas na sociedade e quais se concentram nos domicílios mais pobres e mais ricos.
O Gráfico, com a chamada Curva de Lorenz Acumulada, apresenta os mesmos números que a Tabela, só que ampliados para cada percentil da população (na tabela apresentamos apenas os quatro grupos analisados).
No eixo horizontal, temos os domicílios por renda, e no eixo vertical, a parcela de cada fonte de renda que cada percentil possui.
A primeira conclusão que podemos tirar dos dados é que o Bolsa Família se mostra bastante focalizado. Quase 70% de toda renda proveniente do programa é distribuída entre os 25% mais pobre do país. Alternativamente, os 25% mais ricos têm acesso a menos de 1% dos recursos do Bolsa Família.
Já as rendas provenientes de aluguel têm comportamento oposto: menos de 1% dessas rendas estão concentradas nos 25% mais pobres, e a grande maioria (69,7%) está nas mãos dos 10% mais ricos da população.
Outra conclusão é que a maior parcela da renda da Previdência Social está em domicílios mais ricos. Os 25% mais pobres da sociedade ficam com aproximadamente 2% de toda a renda da Previdência. Já os 25% mais ricos ficam com mais de 60%. Seu comportamento é semelhante ao comportamento da curva de desigualdade da renda do trabalho.
Ou seja, a Previdência hoje não atua como diminuidora das desigualdades sociais de renda. A maior parte dos ganhos previdenciários (60,8%) está concentrada nas mãos dos 25% mais ricos – aqueles com rendimento domiciliar médio de R$7,955. Enquanto isso, o Bolsa Família se concentra majoritariamente nos 25% mais pobres, cuja renda média é de R$786.
