Por Mariana Leite, pesquisadora do IDados
Grande parte das despesas de estados e municípios em educação corresponde ao pagamento de pessoal e de encargos sociais. Isso ocorre porque a educação é um serviço intensivo de mão de obra. Além disso, a lei do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) exige que pelo menos 60% dos recursos transferidos do Governo Federal para estados e municípios sejam aplicados no pagamento de professores.
Como mostra o Gráfico 1, em 2016, mais de 76% da despesa municipal em educação foi no pagamento de pessoal e encargos sociais. No mesmo ano, o setor público municipal em geral gastou pouco mais de 52% de seu orçamento em pagamento de pessoal.
Gráfico 1
Fonte: FINBRA e SIOPE. Elaboração: IDados.
Nota 1: Foram consideradas as Despesas Pagas.
Nota 2: Para as despesas em educação, somente foram incluídas aquelas das subfunções típicas da educação (361, 362, 363, 364, 365, 366, 367 e 368)
Além de compor a maior parte dos gastos municipais, as despesas com pessoal vêm crescendo ao longo dos anos. Isso é verdade tanto para os gastos totais (que abrangem todas as áreas dos municípios), como especificamente para a área de educação.
Outras despesas dos municípios, como investimentos e materiais de consumo (Gráfico 2), têm, em 2016, uma participação menor nos gastos do que em 2009. Em especial, os investimentos municipais diminuíram em quase 40% de 2012 para 2016.
Gráfico 2
Fonte: FINBRA. Elaboração: IDados.
Nota: Foram consideradas as Despesas Pagas.
Outra forma de avaliar a evolução dos gastos com pessoal é comparar sua taxa de crescimento com a taxa de crescimento da receita total dos municípios. Como vemos no Gráfico 3, para todos os anos de 2011 a 2015, a taxa de crescimento dos gastos com pessoal esteve acima da taxa de crescimento das receitas. De 2014 para 2015, a receita chegou a encolher em termos reais, e, mesmo assim, as despesas com pessoal nos municípios cresceram 0,7%. Na educação, esse crescimento foi ainda maior: 7%.
Gráfico 3
Fonte: FINBRA e SIOPE. Elaboração IDados.
Nota 1: Foram consideradas as Despesas Pagas.
Nota 2: Para as despesas em educação, somente foram incluídas aquelas das subfunções típicas da educação (361, 362, 363, 364, 365, 366, 367 e 368)
Nota 3: Dados deflacionados pelo IPCA.
Uma possível explicação para o crescimento descolado do gasto com pessoal pode ser a rigidez deste gasto. Enquanto a maioria dos outros dispêndios do setor público podem ser ajustados, o pagamento de pessoal e de encargos varia pouco com o ciclo econômico. Dada a crise recente, é de se esperar que a participação deste gasto continue crescendo.
