Por Talita Mereb, pesquisadora do IDados
Dando continuidade à investigação sobre os resultados da política de complementação do FUNDEB, vamos analisar neste post a evolução, nos últimos anos, de três indicadores de eficiência – matrículas por docentes, matrículas por escolas e matrículas por turmas – nos estados beneficiados (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí) e não beneficiados pela complementação. A análise foi feita com base em dados do Censo Escolar da Educação Básica, de 2016.
As evidências indicam que não houve diferenças entre os estados que recebem ou não a complementação da União no que diz respeito à evolução desses três indicadores no período analisado – 2007, ano de inicio do Fundeb, a 2016.
A complementação do FUNDEB, apesar de provavelmente estar melhorando a eficácia, não estaria conseguindo o mesmo êxito na eficiência das redes nos estados beneficiados. A única melhora observada, no grupo de estados com complementação, foi em escolas por aluno: um aumento de menos de 1% na quantidade de matrículas por escola.
O indicador de matrículas por docentes vem caindo nos dois grupos desde 2007, o que sugere uma queda na eficiência. Nota-se que os estados com complementação conseguem atingir mais matrículas por docente, sendo assim mais eficientes. Em 2016, foram 23,6 matrículas por docente nos estados com a complementação e 22,5 nos estados sem a complementação.
Desde 2007, o indicador de matrículas por escolas vem diminuindo no grupo sem complementação e apresentou leve aumento no com complementação, o que sugere uma estagnação da eficiência nos estados com complementação e queda nos outros. Em 2016, o indicador chegou a 207,0 matrículas por escolas no grupo de estados com a complementação e 337,9 nos estados sem a complementação. Assim, a diferença entre eles é bem alta, ainda que tenha caído de 166,9 matrículas em 2007 para 130,9, em 2016.
O indicador de matrículas por turma apresenta uma tendência de queda nos dois grupos desde 2007, sugerindo, novamente, uma queda na eficiência. Em 2016, o indicador chegou a 23,4 matrículas por turma no grupo de estados com a complementação e 23,9 nos estados sem a complementação. Por este indicador, a diferença na eficiência é baixa, mas teve um leve aumento de 0,1 matrículas por turma em 2007 para 0,5 em 2016.
