Por obrigação constitucional, todos os estados e municípios têm que investir 25% de suas receitas com impostos em educação. Dessa forma, estados mais ricos, com uma arrecadação maior de impostos, podem alocar mais recursos na área.
Principal fonte de financiamento da educação básica no país, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) foi criado tendo como um de seus principais objetivos reduzir as desigualdades dos investimentos em educação entre os estados.
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Neste post, analisamos a evolução do desempenho em Matemática dos alunos do 5º ano dos municípios que recebem recursos do FUNDEB ou apenas financiam o Fundo.
Chamamos de “ganhadores” os municípios que contribuíram para o fundo com menos recursos do que receberam entre 2007 e 2017. Já os “perdedores” são os que contribuem com mais recursos do que recebem do fundo. E os instáveis são os que em alguns anos receberam mais e em outros anos menos do que enviaram ao longo do período analisado.
O gráfico abaixo mostra que, ao longo de todo período, os municípios perdedores apresentaram uma nota média maior do que os municípios ganhadores ou instáveis. Em seguida, os instáveis apresentaram um resultado melhor do que os ganhadores.
Esse resultado sugere que, possivelmente, o FUNDEB – não obstante estar reduzindo as desigualdades de financiamento – não está reduzindo a desigualdade de desempenho entre os alunos dos municípios mais ricos e mais pobres do país.
