Este post analisa as características educacionais das pessoas aptas a receber o auxílio emergencial de R$ 600,00 e das pessoas não aptas, com base em dados da PNAD Contínua 2019. O objetivo é medir o contraste de nível educacional entre esses dois grupos da população brasileira.
Estima-se que 46,2 milhões de brasileiros sejam elegíveis para receber o auxílio emergencial [1]. Já os não elegíveis somam aproximadamente 71,5 milhões de brasileiros.
A Tabela 1 mostra que a taxa de analfabetismo é de 9% dentre os elegíveis e de 2% dentre os não elegíveis.
A Tabela 2 aponta que dentre os indivíduos elegíveis, 47% tinham no máximo o Ensino Fundamental. Já dentre os indivíduos não elegíveis, esse percentual é de 22%.
A Tabela 3 reporta que dentre os indivíduos elegíveis, 52% frequentaram no máximo o Ensino Médio (concluindo-o ou não) e 48% tinham frequentado (e não necessariamente concluído) o Ensino Superior (ou Pós-Graduação). Já dentre os indivíduos não elegíveis, esses percentuais são de 14% e 86%, respectivamente. Vale ressaltar que são indivíduos com ou acima de 18 anos.
Conclui-se, como esperado, que o auxílio emergencial beneficia, principalmente, um grupo de pessoas com menor nível educacional – justamente aquelas de baixa renda e que trabalham no setor informal.
A questão em aberto é: como resolver essa faceta da desigualdade dentre tantas outras que têm se tornado mais evidentes durante a pandemia?
[1] Considera-se como pessoas aptas ao benefício aquelas que atendem a às seguintes regras: acima de 18 anos de idade; não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário, seguro-desemprego ou do BPC; renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos. Por outro lado, considera-se como inaptos aqueles indivíduos acima de 18 anos; não ser trabalhador informal; e renda acima do limite utilizada para definir aptos.
