Acaba de ser enviada ao congresso a proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro. Neste contexto, a tendência é que as atenções se voltem cada vez mais para o debate em torno da proposta do novo governo. A riqueza do debate dependerá fortemente da qualidade das informações disponíveis acerca da população brasileira em geral, mas, principalmente, do conhecimento dos dados referentes ao grupo dos idosos, em particular.
Este texto visa contribuir para o debate, ao apresentar as informações relativas justamente a participação, no mercado de trabalho, deste grupo específico (idosos).
A Tabela 1 apresenta a evolução, entre dezembro de 2012 e dezembro de 2018, da taxa de participação, no mercado de trabalho, da população brasileira como um todo. Para permitir o monitoramento do comportamento dos idosos, os números são apresentados separadamente por faixa etária. Chamam atenção dois fatos presentes na tabela em questão.
O primeiro é o fato de que a taxa de participação diminui com a idade. Mais precisamente, focando em dezembro de 2018, podemos notar que a taxa de participação começa em 72,0% para indivíduos que têm entre 14 e 49 anos de idade, mas termina em um valor expressivamente menor, de 9,6%, para aqueles que têm 70 anos ou mais de idade.
O segundo fato que chama atenção é que a taxa de participação de todos os grupos etários aumentou bastante após a crise econômica. Particularmente, a taxa de participação aumentou, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2018, de um mínimo de 0,8 pontos percentuais para os indivíduos que têm 70 anos de idade ou mais, até um máximo de 2,2 pontos percentuais para aqueles que têm entre 65 e 69 anos.
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Para enriquecer a análise, as Tabelas 2 e 3 apresentam a taxa de participação separadamente para homens e mulheres. A Tabela 2 fornece a evolução da taxa de participação dos homens, enquanto a Tabela 3 contém a evolução da taxa de participação das mulheres.
Uma comparação entre as Tabelas 2 e 3 permite identificar ao menos dois fatos interessantes. Primeiro, as referidas tabelas deixam claro que, em todas as faixas etárias, a taxa de participação masculina é sempre maior do que a feminina. Focando em dezembro de 2018 e na faixa etária de indivíduos que têm entre 14 e 49 anos de idade, verificamos que homens têm uma taxa de participação de 79,7%, enquanto as mulheres têm uma taxa de participação muito menor, de 64,6%. Esse tipo de comportamento, compreendido por taxas de participação maiores para homens comparativamente às mulheres, também aparece nos demais anos e nas outras faixas etárias.
Segundo, as tabelas em questão deixam claro que o aumento da taxa de participação, após a crise econômica, advém principalmente do comportamento das mulheres. Foi a entrada mais expressiva das mulheres no mercado de trabalho, após a crise econômica, que puxou o crescimento da taxa de participação.
Este fato – crescimento comparativamente maior da participação das mulheres após a crise econômica – aparece em praticamente todas as faixas etárias. As duas únicas exceções podem ser observadas nos seguintes grupos etários: (i) dos que têm entre 65 e 69 anos de idade e (ii) daqueles que têm 70 anos ou mais.
Vejamos o caso do grupo etário que tem entre 65 e 69 anos de idade. Neste caso específico, ocorre, após a crise, um aumento semelhante na taxa de participação de homens e mulheres. Neste grupo etário, há, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2018, um aumento de 2,1 pontos percentuais na taxa de participação dos homens e um crescimento semelhante de 2,5 pontos percentuais na taxa de participação das mulheres.
Em resumo, constatamos que quanto mais idoso o indivíduo menor a chance de que esteja participando ativamente do mercado de trabalho. Particularmente, a faixa etária mais idosa considerada na análise feita aqui no presente texto – indivíduos de 70 anos ou mais – tem uma taxa de participação bastante reduzida, que chega a ser inferior a 10%.
Além disso, verificamos que mulheres têm taxas de participação menores do que aquelas observadas no caso dos homens em todas as faixas etárias. Finalmente, constatamos que a crise parece ter precipitado um aumento da taxa de participação feminina, acarretando, consequentemente, um aumento da taxa de participação da população como um todo. Espero que estes números ajudem a enriquecer o debate em torno da reforma da previdência.
