Por Talita Meheb, pesquisadora do IDados
A evolução das matrículas no ensino superior passou de 5,9 milhões em 2009 para 8,1 milhões de matrículas em 2016 – o que representa um aumento de 35% em apenas sete anos.
O gráfico 1 mostra o crescimento das matrículas, e o gráfico 2 ilustra a evolução dos recursos federais por aluno no ensino superior no FIES, ProUni e nas Instituições Federais.
Em 2016, as matrículas associadas a esses recursos federais representavam 48% do total. Já as matrículas nas faculdades privadas que não estão associadas a nenhum financiamento cresceram 5% no mesmo período, enquanto a rede privada cresceu 35%.
Isso significa que o grande crescimento das matrículas do ensino superior tem ocorrido a partir de fontes externas de financiamento – e não de recursos dos próprios alunos (ou de suas famílias). Ou seja, o crescimento de matrículas no Ensino Superior está ocorrendo por endividamento dos alunos ou por subsídio governamental.
Para o governo federal, têm sido bastante diferente, ao longo dos últimos oito anos, os custos para sustentar as 1,8 milhões de matrículas associadas ao ProUni e ao FIES nas faculdades privadas, e as 2 milhões de matrículas na rede federal. Nota-se que essa diferença persiste ao longo do tempo.
Em 2016, o aluno da rede federal custou 26 mil reais, o que equivale ao custo de mais de dois alunos do FIES (11 mil reais cada) e 12 alunos do ProUni (2 mil cada). Esses valores nos indicam como o financiamento da expansão do ensino superior pelas instituições federais é bem mais caro do que pelo programa de empréstimo (FIES) e de isenção fiscal (ProUni).
No quadro 1, apresentamos as médias e desvios-padrão das notas no ENADE dos alunos concluintes dos cursos de Administração, Medicina, Pedagogia e Engenharia Civil.
Quadro 1 – Média e Desvio-padrão dos alunos na nota do ENADE, por fonte de financiamento federal
| Curso | Estatística | ProUni | FIES | IES Federais |
| Administração | Média | 46,7 | 39,6 | 50,8 |
| Desvio-padrão | 11,6 | 10,6 | 13,5 | |
| Medicina | Média | 67,5 | 63,5 | 67,9 |
| Desvio-padrão | 9,4 | 11,0 | 9,8 | |
| Pedagogia | Média | 54,2 | 45,9 | 50,8 |
| Desvio-padrão | 13,8 | 14,0 | 15,5 | |
| Engenharia civil | Média | 49,6 | 41,8 | 53,8 |
| Desvio-padrão | 11,6 | 12,2 | 13,4 |
Fonte: ENADE. Elaboração IDados.
No quatro cursos estudados, os alunos das Instituições Federais apresentaram a maior média, seguidos pelos alunos do ProUni e, por último, os alunos do FIES. Com relação à dispersão, os alunos do ProUni apresentaram o menor desvio-padrão em Medicina, Pedagogia e Engenharia civil. Já em Administração, os alunos do FIES apresentaram a menor dispersão.
Apesar da grande diferença nos gastos, na média, os alunos da rede federal apresentam um desempenho próximo ao dos alunos do ProUni nos quatro cursos estudados. A maior diferença, em 4,1, em torno de 0,3 desvio-padrão das IES Federais, ocorreu no curso de Administração. Com relação ao FIES, a média foi próxima à da rede federal apenas nos cursos de Medicina e Pedagogia, pois em Administração e Engenharia civil a diferença ficou em 11,2 e 12, respectivamente, valor próximo a um desvio-padrão.
Dessa maneira, as evidências indicam que os alunos do ProUni apresentam um desempenho mais próximo daqueles oriundos de Instituições Federais que dos alunos financiados pelo FIES. A diferença de desempenho dos bolsistas e dos alunos da rede federal é baixa, e a diferença do custo por aluno é bem alta.
Esses resultados preliminares sugerem a necessidade de estudos para esclarecer qual seria a política de financiamento mais eficiente para a expansão do ensino superior.
