Este levantamento analisa a jornada semanal de trabalho da população ocupada brasileira, considerando os diferentes tipos de vínculo empregatício. Mais precisamente, são analisadas as horas efetivamente trabalhadas por semana para os seguintes vínculos empregatícios: (i) empregados no setor privado, (ii) empregados no setor público, (iii) militares e estatutários, (iv) empregadores e (v) contas-próprias.
São utilizados dados referentes aos quartos trimestres de 2015 e de 2019 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O foco apenas nos quartos trimestres destes dois anos (2015 e 2019) visa simplificar a análise, sem prejuízo das conclusões discutidas.
A Figura 1 mostra que, no quarto trimestre de 2015, existiam 91,7 milhões de trabalhadores no Brasil. Estes estavam distribuídos pelos diferentes vínculos empregatícios da seguinte maneira: (i) 51,4 milhões de empregados no setor privado, (ii) 3,5 milhões de empregados no setor público, (iii) 7,8 milhões de militares e estatutários, (iv) 3,9 milhões de empregadores e (v) 25,1 milhões de contas-próprias.
Por um lado, os dois vínculos empregatícios com maior jornada de trabalho semanal eram: (i) empregadores e (ii) empregados no setor privado. O primeiro tipo de vínculo, composto pelos empregadores, tinha uma jornada semanal média de 45,9 horas, número consideravelmente maior do que as 40 horas semanais tipicamente encontradas nos contratos de trabalho por tempo integral. O segundo tipo de vínculo, composto pelos empregados no setor privado, tinha uma jornada semanal média de 39,5 horas, valor que é muito próximo das 40 horas semanais que costumam figurar nos contratos de trabalho de tempo integral.
Por outro lado, os dois vínculos empregatícios com menor jornada de trabalho semanal eram: (i) empregados no setor público e (ii) militares e estatutários. Os empregados no setor público tinham uma jornada semanal média de 34,5 horas, valor bem inferior às 40 horas semanais tipicamente encontradas nos contratos de trabalho por tempo integral. Já militares e estatutários tinham uma jornada semanal média de 37,1 horas, também bem abaixo das 40 horas semanais.
Focando tanto no Brasil como um todo quanto separadamente por tipo de vínculo empregatício, a Figura 2 mostra como evoluiu, nos últimos anos, a jornada semanal de trabalho. Para isso, a referida figura começa com dados de 2015, primeiro ano após uma mudança metodológica na série de horas efetivamente trabalhadas da PNADC, e termina com números de 2019, últimos divulgados. Ademais, visando controlar para efeitos sazonais, a comparação é feita apenas entre o quarto trimestre de ambos os anos.
Os dados indicam que: (i) houve uma queda da jornada semanal de trabalho da população ocupada brasileira como um todo de 38,5 horas semanais, no quarto trimestre de 2015, para 38,0 horas por semana (-0,5 horas), no mesmo período de 2019; e (ii) ocorreu uma convergência das jornadas de trabalho da maioria dos vínculos empregatícios.
Note que a convergência das jornadas da maior parte dos vínculos aconteceu porque permaneceram praticamente inalteradas as horas trabalhadas dos dois vínculos que tinham as menores jornadas semanais de trabalho – empregados do setor público (-0,2 horas) e militares e estatutários (-0,1 horas) – e diminuíram as horas trabalhadas dos dois vínculos que tinham as maiores jornadas semanais de trabalho – empregadores (-0,6 horas) e empregados do setor privado (-0,4 horas).
Cabe destacar que, apesar da convergência ao longo do tempo, ainda permaneciam grandes diferenças, no quarto trimestre de 2019, entre as jornadas de trabalho dos diferentes vínculos empregatícios. Ao final de 2019, ainda persistia uma diferença de mais de 10 horas entre a jornada semanal de trabalho do vínculo empregador, com média de 45,3 horas de trabalho por semana (maior jornada semanal de trabalho), e do vínculo de empregados no setor público, com média de 34,3 horas de trabalho por semana (menor jornada semanal de trabalho).
Em resumo, chamam atenção dois fatos levantados aqui. Primeiro, existia, no quarto trimestre de 2015, uma grande diferença nas jornadas de trabalho por tipo de vínculo empregatício. Por um lado, as maiores jornadas estavam associadas aos seguintes vínculos: (i) empregadores e (ii) empregados no setor privado. Por outro lado, as menores jornadas estavam associadas aos seguintes vínculos: (i) empregados no setor público e (ii) militares e estatutários. Segundo, houve, entre o quarto trimestre de 2015 e o mesmo período de 2019, uma convergência das jornadas de trabalho dos diferentes vínculos empregatícios. Porém, a despeito da convergência ocorrida, ainda persistiam, ao final de 2019, expressivas diferenças nas jornadas de trabalho dos diferentes vínculos empregatícios.
