Baseado em dados do SIOPE, FINBRA e Censo Escolar de 2018, este post analisa a existência de condições básicas de infraestrutura das escolas, considerando os gastos dos municípios por aluno. As escolas das redes municipais foram agrupadas por faixas de gasto por aluno. Além disso, utilizamos como medida de inexistência de condição básica de infraestrutura a ausência de abastecimento de água, saneamento básico, energia elétrica e computadores.
Na primeira linha da tabela abaixo encontram-se os 5% dos municípios que menos gastaram em educação no Brasil (coluna 1). A média de gasto por aluno deste grupo foi de R$ 3051,00 (coluna 2). O grupo tem 279 municípios (coluna 3) que atenderam 18.780 escolas da Educação Básica (coluna 4). Deste grupo de escolas, 7% não eram abastecidas com água (coluna 5), 10% não tinham energia elétrica (coluna 6), 17% não tinham saneamento básico (coluna 7) e 37% não tinham computador (coluna 8).
O segundo grupo de municípios, aqueles que estão nos percentis 6 a 10, tem gasto médio de R$ 4413,00. Note que este grupo gasta 70% a mais do que o primeiro, mas apresenta um grande percentual e número de escolas sem condições básicas de ensino.
Quando se compara o 3º grupo de municípios, que gastaram em média quase R$ 5000,00, a lógica não se altera: aumenta-se o gasto, mas o patamar de escolas sem condições básicas permanece o mesmo do 2º grupo. No 3º grupo, 6% não tinham água, 6% não tinha energia, 10% não tinha esgoto e 22% não tinha computador.
No conjunto das escolas brasileiras (última linha), 3% não tinham água, 3% não tinham energia, 6% não tinham saneamento básico e 16% não tinham computador.
Em suma, pode-se concluir que, em 2018, havia um número significativo de escolas em redes municipais que gastaram um valor próximo ao valor mínimo nacional definido para receber a complementação da União por meio do Fundeb (R$ 3.048,73) e que não tinham condições básicas de infraestrutura, como o abastecimento de água, energia, saneamento básico e pelo menos um computador.
Por outro lado, também havia um número substancial de redes municipais que gastaram um valor significativamente maior do que o valor mínimo nacional, mas que, da mesma forma, tinham um número significativo de escolas sem condições básicas para um ensino adequado.
A pergunta que fazemos é: aumentar o valor gasto por aluno nas redes educacionais é suficiente para oferecer condições básicas de infraestrutura das escolas?
