A pandemia gerou grande perda de emprego na economia brasileira. Isso ocorreu em todas as categorias de emprego, mas chamou atenção a perda observada entre os trabalhadores por conta-própria, aqui chamados de autônomos. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) mostram que no quarto trimestre de 2019, período pré-pandemia, havia no Brasil mais de 24,3 milhões de trabalhadores autônomos, mas esse número caiu para aproximadamente 23,0 milhões no quarto trimestre de 2020 – uma redução de cerca de 1,3 milhão.
Desde então, o emprego como um todo voltou a se recuperar, e o mesmo ocorreu entre os trabalhadores autônomos. O número de trabalhadores autônomos pulou de aproximadamente 23,0 milhões no quarto trimestre de 2020 para quase 26,0 milhões no quarto trimestre de 2021 – um aumento expressivo de cerca de 3 milhões em apenas um ano.
A Tabela 1 mostra que o aumento do emprego autônomo está vindo acompanhado de maior grau de formalização nesse tipo de trabalho. Nela, é analisada a evolução do emprego autônomo – total, formal e informal – na passagem de 2020 (ano de pior momento da pandemia) para 2021 (ano de reabertura gradual da economia). Em ambos os anos, 2020 e 2021, a análise foca no quarto trimestre para controlar por diferenças sazonais.
Podemos notar, ao analisar a Tabela 1, que o número de autônomos formais (trabalhadores por conta-própria com CNPJ) aumentou, após a reabertura da economia, de aproximadamente 5,5 milhões em 2020 para cerca de 6,4 milhões em 2021.
Ademais, a Tabela 1 mostra que a proporção de autônomos formais também aumentou no período em questão, saindo de aproximadamente 24,0% em 2020 ([5,5 milhões ÷ 22,9 milhões] x 100 = 24,0%) para quase 25,0% em 2021 (6,4 milhões ÷ 25,9 milhões] x 100 = 24,7%).
O Gráfico 1 mostra o crescimento do emprego autônomo formal entre 2020 e 2021 a partir de um recorte de renda. Vemos que 45% dos empregos autônomos formais gerados de 2020 para 2021 foram na faixa de renda de três salários-mínimos ou mais (409 mil de um total de 914 mil empregos autônomos formais criados entre 2020 e 2021). Logo, a maior parte dos empregos autônomos formais criados na reabertura da economia se deu em uma faixa de renda relativamente elevada.
Em resumo, vimos que a formalização do emprego autônomo avançou na reabertura da economia, e que o aumento do emprego autônomo formal ocorreu em faixas de renda mais elevadas (três salários-mínimos ou mais). Parece que o aumento do emprego formal autônomo está sendo “puxado” por negócios mais estruturados, que geram mais renda.
Porém, muitas perguntas permanecem. Esse processo é sinal de pejotização (migração do trabalhador com carteira assinada para o emprego autônomo formal no intuito de pagar menos impostos)? Ou se trata de pessoas que perderam o emprego com carteira, não conseguiram encontrar outras oportunidades e, por isso, optaram por empreender? Pode se tratar ainda de algum outro fenômeno?
