Novos dados divulgados pela PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 29 de março de 2017 revelam que há pouca diferença no perfil das famílias que demandam acesso a creche no Brasil. Por qualquer critério adotado – faixa de renda, nível de escolaridade do chefe do domicílio, emprego dos responsáveis pela criança – a demanda por creche é superior a 60% do total de crianças de 0 a 3 anos. Uma exceção são os domicílios em áreas rurais, onde a demanda por creche é menor do que na área urbana.
Já o perfil das famílias que frequentam creches é muito diferente (Quadro 1).
Quadro 1: Demanda e Oferta por creche (Brasil)
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – 2015
Nota 1: A demanda é definida pela proporção de crianças de 0 a 3 anos que estão matriculadas na creche ou cujos responsáveis declararam interesse de matricular na creche ou escola.
Nota 2: A oferta é definida pela proporção de crianças de 0 a 3 anos que estão matriculadas na creche (manhã e/ou tarde).
As maiores diferenças referem-se à renda per capita – 41,1% das crianças das famílias mais ricas estão na creche versus apenas 15,1% das provenientes das famílias mais pobres – e ao nível de escolaridade – 40,6% das crianças em domicílios com chefe com nível superior frequentam creche, enquanto este número é 17,3% para aquelas em domicílios com chefe com ensino fundamental incompleto. O quadro também mostra que há mais crianças em creches na área urbana (28,6%) do que na rural (10,4%), e em famílias onde ambos os responsáveis trabalham (37%) – comparado com a situação onde apenas um deles trabalha (17,4% das crianças).
A Figura 1 compara as condições de oferta e demanda por região e características socioeconômicas: a demanda é elevada em todos os estados, porém a oferta de matrículas é desigualmente distribuída entre famílias mais ou menos vulneráveis, especialmente no Nordeste e Norte do país.
Figura 1: Demanda e Oferta por creche (Unidades da Federação)
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – 2015
Implicações para política pública:
- Se a atenção à Primeira Infância constitui fator importante para prevenir dificuldades no desenvolvimento e na escolaridade e para reduzir desigualdades sociais certamente há um déficit significativo de atendimento para as camadas mais pobres e nas regiões mais pobres.
- Se o critério de atendimento for o estabelecido pelo Plano Nacional de Educação (50% das crianças de 0 a 3 anos nas creches até 2024), a meta está longe de ser alcançada (apenas 25,7% são atendidas). Além disso, com a demanda superior à 70%, é importante determinar quais as prioridades na seleção do público atendido.
