Por Thaís Barcellos, pesquisadora do IDados
Existem algumas maneiras de se avaliar o mercado informal do país, e uma delas é analisar a evolução do número de trabalhadores por conta própria*. Com base em dados da PNAD 2015, vamos traçar, neste post, o perfil dos trabalhadores por conta própria com 10 anos ou mais de idade, moradores em áreas urbanas e ocupados em atividades não-agrícolas.
O gráfico abaixo mostra a parcela de trabalhadores por conta própria no total da população ocupada de 2007 a 2015. Como se pode ver, de 2013 em diante, justamente nos anos de agravamento da crise econômica no País, a participação de trabalhadores por conta própria no mercado de trabalho aumentou. Isso pode ser um indicador do aumento da informalidade nos últimos anos.
Em 2015, esses trabalhadores eram pouco mais de 16,2 milhões de pessoas ou 21,2% da população ocupada do país – em sua maioria homens (63,5%), solteiros (70,1%), chefes do domicílio – ou pessoas de referência (56,8%) e não contribuintes da previdência social (68,3%).
Apesar de estarem representados em todas as faixas etárias, eles se concentram mais na população de 31 a 55 anos de idade (62%). A maioria tem o ensino fundamental incompleto (30,7%) ou ensino médio completo (29,4%), mora em domicílios em que a renda varia de 0,5 a 2 salários mínimos por pessoa (59,1%) e ganha, em média, R$ 1.674,34 por mês.
São trabalhadores que, em sua maioria, atuam em atividades ligadas ao comércio e reparação (26,5%) e à construção (22,1%), e nasceram no município em que residem (50,1) – tendência que mudou ao longo dos anos, já que, em 2007, a maioria era migrante. Além disso, habitualmente trabalham de 15 a 39 horas por semana (26,9%) ou de 40 a 44 horas por semana (36,1%).
Em alguns aspectos, eles têm um perfil diferente da média dos trabalhadores de áreas urbanas com carteira assinada. Estes, em sua maioria, também são homens (58,9%), solteiros (81,5%) e chefes de domicílio (43,1%), mas estão concentrados em faixas etárias mais jovens – de 21 a 40 anos de idade (59,8%) – e têm ensino médio completo (42,4%).
Os trabalhadores de áreas urbanas com carteira assinada também atuam em atividades de comércio e reparação (24,3%), mas uma parte deles (20,4%) está empregada na indústria. A maioria trabalha de 40 a 44 horas semanais (64,2%), e o perfil migratório também mantém a mesma tendência de queda da migração ao longo do tempo.
Como podemos ver nos dados apresentados, o trabalhador informal se difere do formal principalmente em função da atividade, do nível de escolaridade, da faixa etária e carga horária semanal, além da contribuição previdenciária – obrigatória para os trabalhadores com carteira assinada
*Trabalhador por conta própria, de acordo com a Síntese de Indicadores, da PNAD 2015, é a pessoa que trabalha explorando o seu próprio empreendimento, sozinha ou com sócio, sem ter empregado e contando, ou não, com a ajuda de trabalhador não remunerado.
