Acesse o Estudo completo: Quanto custa o Plano Nacional de Educação (2014-2024)?
Um estudo inédito do IDados, consultoria e Centro de Pesquisa especializado em inteligência analítica, apresenta a versão preliminar do Plano Nacional de Educação (PNE) , elaborado em resposta a uma demanda da Confederação Nacional dos Municípios. No estudo, estima-se que a educação passaria a representar aproximadamente 16,4% do PIB por ano, ou seja, cerca de 38% do total de recursos públicos, caso o PNE seja implementado em sua integridade.
Para chegar a essa conclusão, a equipe do IDados empregou uma metodologia baseada na análise dos gastos que são efetivamente realizados pelos sistemas de ensino e que leva em consideração as mudanças demográficas previstas pelo IBGE para os próximos anos. Essa metodologia é marcadamente diferente das que foram empregadas em estudos anteriores baseados em modelos teóricos ou estimativas realizadas a partir de parâmetros preestabelecidos.
O estudo diverge de levantamentos feitos por outros autores, nos quais o valor total dos gastos seria compatível com o atual nível de gastos com educação.
De acordo com o Presidente do IDados, Paulo Rocha e Oliveira, o custo de implementação do PNE é muito maior do que o que vinha se discutindo até aqui. Sem levar em conta o mérito desses custos, a magnitude em questão deveria provocar uma reflexão tanto da parte de quem votou a favor do plano quanto da parte de quem tem que buscar recursos para cumprir as metas estabelecidas.
“Especificamente, a aprovação da PEC do teto dos gastos poderia provocar uma ponderação sobre a pretensão de seguir em frente ou não com o PNE. Em termos mais gerais, os dados apresentados no estudo têm implicações além da educação, uma vez que eles colocam em evidência um processo de elaboração de leis que não leva em conta as consequências econômicas para os diversos atores. Isso é grave sempre, e mais grave ainda quando tais consequências afetam vários níveis da federação, como estados e municípios” – declarou Paulo.
O estudo examinou em detalhe os custos de cada uma das metas e analisou todas as possíveis implicações econômicas do seu cumprimento.
Saiba mais a respeito das conclusões do estudo:
- Os gastos mais elevados seriam com o Ensino Fundamental, no qual se encontra a maioria dos alunos, que passaria a custar aproximadamente 5,8% do PIB. A Educação Infantil e o Ensino Médio custariam um pouco menos de 2% do PIB cada.
- O custo per capita nesses diferentes níveis de ensino seria de aproximadamente R$8.000,00 por aluno ao ano na Educação Infantil e R$12.000,00 por aluno ao ano no Ensino Fundamental e Ensino Médio.
- Em termos de faixas etárias, aproximadamente 1,6% do PIB iria para crianças de até 6 anos, 5,8% para crianças de 7 a 14 anos, 1,8% para o Ensino Médio, e 2,2% para o Ensino Superior.
- Atualmente, na Educação Infantil os gastos com pagamento de pessoal correspondem a 70% do total. No Ensino Fundamental e Ensino Médio a proporção é de 70% e 75% respectivamente. Essas proporções seriam ainda mais altas se fossem implementadas as metas do PNE.
Anexo: Principais Dados
Sobre o IDados
O IDados – Inteligência analítica é uma consultoria e centro de pesquisa especializado em análise de dados e evidências para a tomada de decisões estratégicas de empresas, governos e organizações. Atuando nas áreas de inteligência de gestão, impacto social e inteligência educacional, desenvolve produtos e serviços visando o aumento de produtividade, eficiência e impacto das ações e produz estudos e análises desenvolvidos com rigor científico e independência. Contribui, no front educacional, com pesquisas e conhecimento para a gestão e o debate de questões essenciais em torno do tema.
Sobre Paulo Rocha e Oliveira
Paulo Oliveira é formado em Matemática pela Universidade de Princeton (EUA) e obteve o seu Ph.D. na Escola de Administração do MIT – Instituto de Tecnologia de Massachusetts (EUA). É também professor nos Departamento de Marketing e de Gestão da Produção, Tecnologia, e Operações do IESE Business School na Universidade de Navarra, em Barcelona, Espanha. Suas dezenas de publicações incluem artigos acadêmicos publicados no Brasil e no exterior, artigos em jornais e revistas na América Latina, Estados Unidos e Europa e estudos de caso com base em projetos de consultoria e projetos de pesquisa aplicada.
