Por Talita Meheb, por pesquisadores do IDados
Neste post, que dá continuidade ao tema do financiamento da Educação pública brasileira, apresentamos a evolução das despesas estaduais de 2007 a 2016, assim como das matrículas estaduais e da receita do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no período.
Como mostra o gráfico 1 (abaixo), o total das despesas estaduais com Educação apresentou um aumento de 32% (bem mais tímido que no caso dos municípios), passando de 81 bilhões de reais em 2007 para 107 bilhões de reais em 2016. Entre 2014 – ano do início da recente recessão econômica – e 2016, as despesas tiveram uma queda de cerca de 12%.
Apesar do aumento de 32% das despesas, o número de matrículas caiu em torno de 25% no mesmo período, passando de 22 milhões em 2007 para 17 milhões em 2016. Ou seja, de maneira parecida com o que observamos nas redes municipais, nas redes estaduais, apesar da queda no número de matrículas, as despesas dos estados na área de Educação aumentaram.
O gráfico 2 apresenta a evolução dos recursos enviados aos governos estaduais por meio do FUNDEB e as despesas dos estados.
Até 2012, o aumento total das despesas foi acompanhado pelo aumento nos recursos recebidos por meio do Fundo. Porém, nos anos seguintes, as despesas totais passaram a crescer, em termos absolutos, ainda mais que os recursos recebidos pelo Fundo.
De qualquer maneira, na rede estadual, o Fundo parece ter uma importância pequena, pois em 2016 as redes estaduais receberam 3,9 bilhões de reais de complementação da União, o que corresponde a 4% do total gasto.
Esse resultado indica que o aumento das despesas estaduais não ocorreu apenas pela implementação do FUNDEB, mas por outras fontes de recursos dos próprios estados.
Gráfico 1 – Evolução do total das despesas pagas em Educação estaduais – preços de 2016 – Brasil, 2007 a 2016
Fonte: SIOPE, FGV, Portal Transparência de Alagoas, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, Censo da Educação Básica. Elaboração IDados.
Gráfico 2 – Evolução do total das despesas pagas em Educação estaduais e recursos recebidos pelo FUNDEB – preços de 2016 – Brasil, 2007 a 2016
Fonte: STN, SIOPE, FGV, Portal Transparência de Alagoas, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Elaboração IDados.
