Reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo
Na maior parte do país, ao menos 1 em cada 3 alunos do ensino superior privado conta com algum subsídio do governo federal para estudar. O número consta de mapeamento inédito dos programas Fies e Prouni feito pelo IDados, entidade de pesquisa educacional ligada ao Instituto Alfa e Beto, com informações do Ministério da Educação relativas ao período entre 2009 e 2014.
O governo federal tem dois programas para facilitar o acesso a cursos de ensino superior privados. Pelo Prouni, o aluno tem bolsa de 50% ou 100% e, em troca, a instituição ganha isenção de alguns tributos. Pelo Fies, o estudante financia a mensalidade, ou parte dela, com juros de 6,5% —portanto, abaixo da inflação, que foi de 8,7% nos últimos 12 meses.
No total, em 18 unidades da federação, mais de um terço dos alunos do ensino superior privado estava em algum dos dois programas em 2014. A proporção chega a 74% no Acre, que lidera o ranking. Considerando o país todo, a média é de 30% –22% apenas com o Fies.
O programa teve crescimento expressivo a partir de 2010, quando o governo alterou as regras do financiamento, reduzindo os juros para taxas abaixo da inflação e autorizando que contratos fossem fechados ao longo do ano todo, e não em um período específico, entre outras mudanças.
Com isso, a proporção de ingressantes com Fies no ensino privado superior passou de 2% em 2010 para 29% quatro anos depois. Em 2015, na esteira do ajuste fiscal, o Ministério da Educação limitou o número de novos contratos, passou a exigir desempenho mínimo no Enem e estabeleceu um limite de renda para o programa.
Assim, a quantidade de novas bolsas sofreu uma queda de 732 mil, em 2014, para 325 mil em 2016. Os mais de 1 milhão de contratos ativos, porém, foram mantidos.
Para o consultor Carlos Monteiro, a alta procura pelo Fies é positiva, pois o país tem só 17,7% dos jovens de 18 a 24 anos no ensino superior e tem que chegar a 33% em 2024 para cumprir a meta do Plano Nacional de Educação.
“Alunos e governos tendem a pensar diferente em momentos de crise, mas o estudo mostra que o programa tem forte adesão”, diz Paulo Oliveira, presidente do IDados.
Ele avalia que o mais urgente é entender a taxa de inadimplência do Fies, de 47% em 2014. Para projetar se os beneficiados pelo programa teriam condições de pagar o financiamento, o estudo comparou as prestações com o salário médio dos formados. A conclusão é que o débito varia de 3% a 23% do ganho médio, a depender do curso. Para Oliveira, esses índices não justificariam uma inadimplência tão alta. “É preciso rever os mecanismos de controle”, afirma.
O estudo do IDados mostra ainda que as notas dos alunos do Prouni no Enade (exame federal do ensino superior) são próximas das médias dos estudantes das universidades federais. Já as do Fies tendem a ser mais baixas.
