Maiores gastos com pessoal na área de educação significam notas melhores na Prova Brasil?

Este post analisa a correlação entre remuneração dos profissionais que atuam na Educação Básica – como professores, gestores, secretários etc. – e o desempenho dos alunos das redes públicas na Prova Brasil.

A análise é feita com base em dados do SIOPE e da Prova Brasil, disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC), respectivamente. Os dados abrangem todos os municípios brasileiros que reportaram seus gastos para o SIOPE de 2005 a 2017, restringindo-se aos anos ímpares (anos de realização da Prova Brasil).

Os gráficos abaixo ilustram como as notas dos alunos das redes municipais (eixo y) se comportam em função do percentual de gastos com pessoal (eixo x). Para simplificar a exposição, em cada gráfico há 20 pontos, sendo que cada ponto representa um conjunto de municípios com percentual de gastos com pessoal parecidos, independentemente do ano-calendário. Cada ponto indica um par de gasto e desempenho.

No caso de Língua Portuguesa, pode-se perceber que as notas crescem conforme os gastos com salários se aproximam de 60%-75% dos gastos totais com educação, tanto para o 5º quanto para o 9º ano. Fora deste intervalo, as notas começam a diminuir. Em outras palavras, as funções têm forma de “U” invertido: as notas decrescem tanto caso os desvios sejam para acima de 75% ou para baixo de 60%.

Assim, pode-se concluir que os municípios com maior crescimento das notas em Língua Portuguesa dispendem uma parcela entre 60 a 75% das despesas em educação com pessoal. No caso de Matemática, a relação é menos evidente: o aumento do gasto com pessoal está fracamente associado a aumentos na nota. A curva traçada em cada gráfico resume a relação entre desempenho e gasto com pessoal (curva estimada com base em Cattaneo et al., 2019) e reforça a hipótese de “U” invertido.

As curvas em forma de “U” invertido são consonantes com a existência de retornos marginais decrescentes. No caso específico do gasto com pessoal, isso sugere que os ganhos adicionais em termos de desempenho são positivos para pontos abaixo da parcela ótima e vão diminuindo gradativamente até se tornarem negativos para pontos acima da parcela ótima.