No post publicado no Blog IDados dia 30 de janeiro, mostramos que houve uma considerável queda no desempenho dos alunos da rede privada do Rio de Janeiro nos anos recentes da Prova Brasil. Esse fenômeno não é exclusivo da rede carioca, tendo ocorrido em diferentes graus por todo o Brasil – especialmente com as notas de matemática – e indica que a qualidade do ensino nas escolas privadas vem decaindo.
Mudanças no perfil da demanda da rede privada, causadas pelo crescimento da renda no país e pela ampliação do atendimento escolar para a população mais pobre, estão dentre as possíveis explicações para essa alteração de resultado. A elevação da renda poderia aumentar a procura por escolas privadas, historicamente frequentadas pela população mais rica.
Já a universalização do acesso ao Ensino Fundamental, assim como o aumento das vagas para a Educação Infantil e para o Ensino Médio, permitiria a inclusão de uma parcela da população que antes não frequentava a escola. Com isso, é esperado que os resultados, tanto da rede pública, quanto da rede privada, decaiam.
Utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), dividimos os alunos de 4 a 17 anos por quartis de renda. Os alunos do quarto quartil são aqueles provenientes de famílias mais abastadas, enquanto os domicílios mais pobres de cada ano da PNAD estão representados no primeiro quartil. O segundo e o terceiro quartil são compostos por crianças e jovens de famílias de renda média.
Os gráficos abaixo mostram que nos últimos anos cada vez mais alunos das escolas privadas são provenientes de domicílios mais pobres. Embora as matrículas do quarto quartil no Ensino Fundamental tenham se mantido consideravelmente constantes nos últimos 13 anos, houve um crescimento das matrículas das populações de mais baixa renda, o que muda a composição das redes privadas.
Em 2002, 61,1% de todas as matrículas de Ensino Fundamental em escolas privadas eram ocupadas por alunos do quartil mais rico. Em 2015, esse número está abaixo de 50%. Por outro lado, as famílias mais pobres dobraram de representação: de 6,4% dos alunos em 2002 para 12,1% em 2015. Em números absolutos, o total de alunos dos quartis 1 e 2 passou de 543 mil para 1,2 milhões no Ensino Fundamental na rede privada (um aumento de 118%). Já na rede pública, o total de matrículas desses quartis caiu 3,4%.
Fenômeno ainda mais interessante está ocorrendo no Ensino Médio. Nessa etapa, além de se observar um aumento dos alunos dos quartis mais pobres, também há uma diminuição nas matrículas de alunos de famílias mais ricas. Nesse caso, pode ter ocorrido uma melhora do fluxo de alunos no Ensino Médio, fazendo com que os jovens concluam a etapa em menor tempo (com menos repetições).
Na última década, o Brasil passou por uma enorme inclusão de crianças e jovens na escola (de 87% das crianças de 4 a 17 anos atendidas em 2002 para 93% em 2015). Este post mostrou que isso não ocorre somente via escolas públicas, havendo um aumento da representação de setores menos favorecidos em escolas privadas, historicamente mais frequentadas pelas elites. Infelizmente, somente temos acesso aos dados de demanda de vagas e não da oferta de escolas privadas, o que nos impede de avaliar se essa mudança é causada por uma diminuição do custo das mensalidades ou pela ampliação de escolas privadas de pior “qualidade”. Se esse for o caso, esta poderia ser uma possível explicação da queda de desempenho das escolas privadas nos últimos anos. Mas também poderia representar uma diminuição das desigualdades de oportunidades escolares, já que, em média, alunos de mesmo nível socioeconômico tem resultados superiores na rede privada em relação aos da rede pública (Boletim IDados 2015-02).
Gráficos: Total de alunos matriculados na rede privada por quartil de renda familiar
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Referências:
IDados. Resultados do ENEM 2014. 2015. Boletim IDados da Educação 2015-02. Rio de Janeiro: Instituto Alfa e Beto.
