O governo está discutindo a criação do programa Renda Brasil. A ideia desse novo programa é ser um substituto do Bolsa Família, mas com um número maior de beneficiários. O Renda Brasil deve incorporar os beneficiários do Bolsa Família e ainda adicionar parte dos informais que foram “descobertos” durante a pandemia do novo coronavírus, por meio do cadastro gerado para pagamento do auxílio emergencial.
Para custear o Renda Brasil, o governo propõe a junção do orçamento de cinco programas já existentes: o Abono Salarial, o Salário Família, o Seguro Defeso, o Farmácia Popular e o Bolsa Família. Este post utiliza os últimos números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao primeiro trimestre de 2020, por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), para analisar o perfil dos trabalhadores que sairão perdendo com a possível extinção do Abono Salarial.
Os beneficiários do Abono Salarial são trabalhadores com carteira assinada, que ganham entre 1 e 2 salários mínimos, e com registro empregatício de pelo menos cinco anos. Infelizmente, não é possível saber, por meio dos dados da PNADC, quais trabalhadores possuem registro empregatício há pelo menos cinco anos. No entanto, as informações da PNADC permitem encontrar trabalhadores com carteira assinada e que recebem entre 1 e 2 salários mínimos. Logo, a análise feita aqui considera os trabalhadores que recebem o Abono Salarial como sendo justamente aqueles que têm carteira assinada e cujos rendimentos ficam entre 1 e 2 salários mínimos.
A Tabela 1 mostra que os beneficiários do Abono Salarial têm as seguintes características: (i) 27% apresentam baixa escolaridade (têm ensino fundamental ou menos), (ii) 45,8% são mulheres, (iii) 56,7% são negros (pretos e pardos) e (iv) 33,4% são jovens (têm até 29 anos de idade).
Esses dados isoladamente não ajudam muito a determinar o grau de vulnerabilidade dos trabalhadores que recebem o Abono Salarial. Falta um grupo de comparação. Para lidar com essa dificuldade, utilizamos aqui dois grupos de comparação: (i) trabalhadores com carteira assinada e (ii) sem carteira assinada.
A comparação entre os trabalhadores que recebem Abono Salarial e aqueles que possuem carteira assinada é apresentada na Tabela 2. Neste caso, fica claro que os trabalhadores que recebem Abono Salarial apresentam maior grau de vulnerabilidade do que aqueles que possuem carteira assinada. Isto porque é menos provável que trabalhadores com carteira de trabalho assinada (i) tenham baixa escolaridade (23,1%), (ii) sejam mulheres (43,6%), (iii) sejam negros (51,5%) e (iv) sejam jovens (29,7%).
A Tabela 3 apresenta a comparação entre os trabalhadores que recebem o Abono Salarial e aqueles que não possuem carteira assinada. Esta análise deixa claro que os trabalhadores que recebem Abono Salarial apresentam menor grau de vulnerabilidade do que aqueles que não possuem carteira assinada. Isto porque é mais provável que trabalhadores sem carteira de trabalho assinada (i) tenham baixa escolaridade (42,2%), (ii) sejam mulheres (51,6%), (iii) sejam negros (62,6%) e (iv) sejam jovens (34,8%).
Em resumo, vimos que os últimos dados da PNADC (1º trimestre de 2020) revelam que a determinação do grau de vulnerabilidade dos trabalhadores que recebem o Abono Salarial – e que serão prejudicados pela eventual extinção do referido programa – depende do grupo de comparação utilizado. Por um lado, os trabalhadores que recebem Abono Salarial parecem apresentar maior grau de vulnerabilidade do que os empregados com carteira assinada. Por outro lado, tendem a apresentar um menor grau de vulnerabilidade do que os empregados sem carteira assinada.
