Em 2014, as 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) foram aprovadas, dando origem a uma lei ordinária que determina as diretrizes e estratégias educacionais a serem seguidas pelo poder público brasileiro no período de 2014-2024. O PNE objetiva articular e criar um regime de colaboração entre todos os entes federativos (União, estados e municípios) na promoção da educação básica e superior nacional. Para tal, estados e municípios se tornam obrigados a criar ou adequar seus planos de educação locais em consonância com os objetivos do PNE, e a União se compromete a auxiliá-los no cumprimento das metas estabelecidas.
Contudo, mais de dois anos após a aprovação do PNE, pouco foi implementado e muito se discute acerca dos recursos necessários para que o Plano saia do papel. Para melhor embasar a discussão, o IDados realizou a publicação inédita Quanto Custa o Plano Nacional de Educação (2014-2024)?. No estudo, estima-se que a educação passaria a representar aproximadamente 16,4% do PIB por ano, ou seja, cerca de 38% do total de recursos públicos, caso o PNE seja implementado em sua integridade. Ou seja, muito acima do valor já desafiador de 10% do PIB que consta na meta 20.
Além disso, o Brasil vive um momento conturbado, com gastos públicos elevados em meio a um cenário de recessão, fato que agrava o risco de não cumprimento do PNE na sua íntegra. Diante desse cenário, cabe a pergunta: como será possível alcançar as 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014 e com vigência de dez anos?
Para responder essa questão, o Diretor-Presidente do IDados, Paulo Rocha e Oliveira, e o Professor da USP José Marcelino Rezende Pinto participaram no dia 31 de janeiro do Debate Canal Futura “PNE em Tempos de Crise Econômica”. Veja abaixo os melhores momentos do Debate e informe-se sobre os custos da educação no Brasil.
