Quanto custa um aluno nas escolas brasileiras?

No dia 24 de janeiro, o IDados divulgou um novo estudo (Quanto Custa o Plano Nacional de Educação (2014-2014)?) que estima quanto custará o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024). O PNE é um plano que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no Brasil pelos próximos dez anos. Contudo, mesmo iniciando seu 3º ano de implementação, poucas análises a respeito dos impactos financeiros do PNE foram realizadas, a maioria estando resumida ao conceito ainda indefinido de Custo Aluno-Qualidade (o CAQ).

Saber o quanto é gasto efetivamente por cada aluno da rede pública é essencial para mensurarmos o custo total de implementação do PNE. A grande contribuição do estudo do IDados é calcular o custo real de um aluno na rede pública de ensino, identificando os custos adicionais necessários para cumprir o PNE até 2024.

Os Gráficos 1 e 2 ilustram como o custo por aluno se distribui pelos vários municípios (Gráfico 1) e estados (Gráfico 2) do país. Quanto mais alta a coluna, maior o número de municípios (estados) que gastam este dado valor por aluno. O gráfico permite notar que o custo por aluno varia enormemente. Enquanto existem alguns municípios gastando mais de R$ 15.000,00 por aluno ao ano no Ensino Fundamental em 2014, a maioria não chegou a R$ 5.500,00. No Ensino Médio, os estados do Mato Grosso do Sul e do Sergipe gastaram mais de R$ 9.000,00 por aluno ao ano, enquanto um aluno no estado da Paraíba custou menos de R$2.000,00. Portanto, qual seria uma boa estimativa para o custo por aluno no Brasil?

As linhas em azul, preto e vermelho seriam algumas das alternativas. Primeiro, temos a opção mais utilizada pelo senso-comum: a média (indicada pela cor azul). O que podemos observar é que a média dos custos por aluno não é uma boa estimativa do quanto é gasto efetivamente pelas redes municipais. Como existem municípios com custos por aluno muito elevados, a média de todos os gastos está muito acima do que a maioria das cidades realmente gasta por aluno. Isso se torna mais evidente quando comparamos a média com outro parâmetro: a mediana. A mediana divide a distribuição de custos por aluno ao meio: 50% dos municípios gastam menos do que ela e 50% gastam mais. Além disso, a mediana do custo por aluno está abaixo da média, o que indica que mais da metade dos municípios tem um custo por aluno inferior ao custo médio por aluno. O mesmo padrão se observa para os custos das redes estaduais.

Outra alternativa para estimar o custo por aluno é o CAQi (linha preta). Até que seja estabelecida a definição do CAQ, a meta 20 do PNE foi estimada com base no CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial), um instrumento que traduz em valores os custos “para garantir, ao menos, um padrão mínimo de qualidade do ensino”. Para calcular o CAQi, é estimado o custo por aluno de uma escola com características mínimas de qualidade (como presença de biblioteca, relação professor/aluno igual à recomendada, dentre outras). Como podemos notar, mesmo o CAQi estimado com dados de 2015 ainda está abaixo da média e da mediana dos custos por aluno efetivamente praticados em 2014.

O estudo do IDados parte de outro ponto de vista: o quanto custa efetivamente um aluno no sistema escolar público atual, com todas as suas limitações. O estudo utiliza a mediana dos custos por aluno para cada nível de ensino – visto que a média não é uma boa preditora do custo, como discutido antes –, para depois estimar o quanto este custo precisa aumentar para cumprir as exigências do PNE. Os resultados são apresentados nas linhas vermelhas dos Gráficos 1 e 2 e já mostram o longo percurso que precisamos trilhar para cumprir as Metas do PNE. Para o Ensino Fundamental, a estimativa é que será necessário gastar R$ 12.346,78 por aluno para cumprir o PNE. Já para o Ensino Médio, a estimativa é de R$ 11.867,13 por aluno.

O que o estudo do IDados sugere é a necessidade de formular políticas públicas baseadas em dados concretos e em estimativas de custo confiáveis. É necessário que tenhamos conhecimento sobre os reais valores praticados na educação para, somente depois, propormos políticas de aumento de gasto.

[1] Fonte: http://www.custoalunoqualidade.org.br/pdf/CAQi-Campanha-CNE-2015.pdf

Gráfico 1 – Distribuição do custo por aluno no Ensino Fundamental nos municípios (2014)

Fonte: SIOPE 2014, Censo Escolar 2014 e http://www.custoalunoqualidade.org.br/pdf/CAQi-Campanha-CNE-2015.pdf. Elaboração: IDados.

Nota 1: Para a elaboração dos histogramas foram considerados valores até o percentil 99 da distribuição.

Nota 2: Os valores do CAQi foram ponderados pelo número de matrículas presentes na Sinopse do Censo Escolar de 2014 para determinar o CAQi total do Ensino Fundamental (Urbano parcial e integral; e Rural parcial e integral).

Gráfico 2 – Distribuição do custo por aluno no Ensino Médio por UF (2014)

Fonte: SIOPE 2014, Censo Escolar 2014 e http://www.custoalunoqualidade.org.br/pdf/CAQi-Campanha-CNE-2015.pdf. Elaboração: IDados.

Nota 1: Para a elaboração dos histogramas foram considerados valores até o percentil 99 da distribuição.

Nota 2: Os valores do CAQi foram ponderados pelo número de matrículas presentes na Sinopse do Censo Escolar de 2014 para determinar o CAQi total do Ensino Médio (Urbano parcial e integral; e Rural parcial e integral).

Para saber mais: Quanto custa o Plano Nacional de Educação (2014-2024)?