Os resultados da Prova Brasil 2019 divulgados recentemente mostram uma desaceleração do desempenho médio dos alunos do 5º ano do ensino fundamental, única etapa que vinha mostrando ganhos consistentes desde a 1º edição em 2005 (clique aqui para ver o relatório produzido pela consultoria IDados). Melhorias na educação têm como condição necessária uma boa gestão. Este post discute a evolução do desempenho dos alunos dessa etapa de acordo com a dependência administrativa das escolas.
A figura abaixo apresenta a média em matemática das escolas municipais e estaduais das 10 capitais que possuem entre 30% e 70% de matrículas em escolas municipais. Esse recorte permite que haja escolas suficientes nas duas redes para uma comparação. Apenas as escolas que permaneceram na mesma rede (estadual ou municipal) em todo o período, 2005 a 2019, são consideradas para o cálculo da média do município para cada rede.
Nota-se que, apesar de alguma variabilidade, a tendência do desempenho é a mesma entre as redes: todas melhoraram no período. Porém, este parece ser o único padrão comum entre as capitais.
Em primeiro lugar, há capitais onde a rede municipal vai melhor, como Belém, e há aquelas em que a rede estadual vai melhor, como em São Paulo.
Em segundo lugar, houve períodos em que as diferenças entre as redes foram relativamente grandes, como em Manaus, Florianópolis e Porto Alegre, mas, em ambos os casos, se reduziram ao longo do tempo. Já em Natal e São Paulo há uma tendência de aumento das diferenças.
Há ainda casos em que ora a rede municipal vai melhor, ora a rede estadual vai melhor, como em Macapá, Aracaju e Belo Horizonte.
É nas grandes cidades que se concentra o grosso das matrículas (as 10 capitais consideradas neste post respondem por 8% delas). Os dados sugerem que, mesmo sob os desafios de gerenciamento de tantas escolas, professores e alunos, municipalização não conflita com a qualidade das escolas.
