Menores de idade no mercado de trabalho

Número de menores trabalhando legalmente com carteira assinada ainda é pequeno, aproximadamente 250 mil ou 16,4% do total.

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Segundo dados da PNAD Contínua (IBGE), aproximadamente 1,5 milhões de jovens menores de 18 anos estão ocupados no Brasil. Esse número vem caindo ao longo dos anos (Gráfico 1), sendo puxado principalmente pelo aumento no número de desocupados (jovens que buscaram emprego, mas não o encontraram) e pelo aumento da população inativa (jovens que não trabalhavam e nem procuravam emprego).
Pela legislação brasileira, o trabalho de menores de idade não é proibido, desde que siga algumas condições especiais. Entre os 14 e os 16 anos, pela lei, jovens somente podem ser ocupados como aprendizes. A partir dos 16, o trabalho CLT já é liberado, desde que não ocorra em horário noturno ou em condições perigosas ou insalubres.
Contudo, o número de menores trabalhando legalmente com carteira assinada ainda é pequeno, aproximadamente 250 mil ou 16,4% do total (Tabela). Os restantes 83,6% estão majoritariamente em ocupações sem carteira assinada (51,7%) ou são trabalhadores familiares (20,9%).
Na média, jovens entre os 14 e os 18 anos trabalham 27 horas por semana e ganham R$ 589,00 (Tabela). Pouco mais de 12% desses jovens não frequentam a escola. Dentre os jovens da mesma faixa etária que não trabalham, essa taxa é de 5,5%.
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