O custo de implementação do turno integral

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O ensino em tempo integral e a mudança na política adotada pelo atual governo da cidade do Rio de Janeiro foi tema da coluna de O Globo de Antônio Gois do último dia 9 de janeiro. O autor fez referência a um dos decretos publicados no primeiro dia de mandato do atual prefeito Marcelo Crivella, que prevê a adoção do tempo integral de nove horas diárias para 50% dos alunos em anos iniciais da rede de ensino municipal. A política do governo anterior de Eduardo Paes estabelecia o turno único de sete horas até 2020 para 100% da rede de ensino.

O impacto do ensino em tempo integral na melhoria do aprendizado do aluno é um tema complexo e bastante estudado, mas a questão levantada por Antônio Gois é de que duas horas a mais poderiam ser principalmente benéficas aos pais, além de ser mais economicamente viável às contas públicas. O objetivo deste post, portanto, é de comparar os custos para implementar as duas políticas e gerar subsídios para o debate público.

A Figura 1 mostra o percentual atual de alunos estudando em tempo integral, considerando sete e nove horas diárias na escola por etapa de ensino. Como pode ser observado, a grande maioria das matrículas da creche, onde se encontram os anos iniciais da rede de ensino municipal, já têm um percentual alto de alunos em tempo integral de nove horas diárias, de forma que esses alunos também cumpririam a exigência de sete horas diárias sugerida pelo atual prefeito. Entretanto, esses percentuais se invertem para as outras etapas de ensino, como a pré-escola e o ensino fundamental.

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Fonte: Censo escolar 2015, Ministério da Educação. Elaboração: IDados.

Para calcular o custo de implementação das duas políticas foi utilizado o gasto declarado pelo município no Demonstrativo da Função Educação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e, em seguida, foi projetada a adoção do tempo integral de nove horas para 50% de todas as etapas de ensino da rede municipal e a universalização do ensino integral de sete horas diárias. Conforme demonstrado na Figura 1, o percentual de matrículas em tempo integral na creche já cumpriria o objetivo da política atual de nove horas diárias. Os custos estão apresentados na Figura 2 por etapa de ensino, assim como o percentual de aumento necessário para a adoção de cada política.

Assim, seria necessário um gasto 59% maior nessas etapas de ensino para que a política de tempo integral de sete horas fosse universalizada (proposta do governo de Eduardo Paes). Já para garantir que metade da rede tenha o tempo integral de nove horas seria necessário um aumento de 29% nos gastos (proposta de Marcelo Crivella). Note que na política proposta por Marcelo Crivella o gasto com a creche fica constante já que não faria sentido reduzir a oferta de tempo integral de 85,9% para 50%.

Figura 2 – Custo de implementação do turno integral por etapa de ensino (em milhões de reais)

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Fonte: Censo escolar 2015 e SIOPE 2015/FNDE, Ministério da Educação. Elaboração: IDados.

Portanto, o custo de implementação das duas políticas parece bem expressivo, principalmente considerando os tempos atuais de crise econômica. Entretanto, a depender da real intenção da política atual, parece que não é preciso fazer nenhum esforço para cumpri-la nos anos iniciais da rede de ensino, que incluem as creches. Com certeza é um tema controverso e que merece maior atenção e discussão com a sociedade.

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