O mercado de trabalho e a maternidade

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Tradicionalmente o salário médio das mulheres é inferior ao dos homens. No Brasil, as mulheres ganham aproximadamente 12,4% a menos por hora do que os homens e isso é verdade em praticamente todos os países do mundo. No entanto, ao longo das últimas décadas, o diferencial de salários vem diminuindo e as mulheres participam cada vez mais da força de trabalho. Em 1990, 50,1% das mulheres entre 18 e 60 anos estavam na força de trabalho. Já em 2015, 65,8% das mulheres nessa faixa etária eram economicamente ativas (trabalhavam ou procuravam emprego).

A Tabela 1 procura responder a uma pergunta diferente: seria a maternidade uma das explicações para esse diferencial de salários e participação? Dividimos a tabela em quatro situações e quatro momentos da vida.¹. Para todas as faixas-etárias, mulheres que têm filhos trabalham menos, ganham menos e estão mais representadas em trabalhos informais sem carteira assinada.

  Tabela 1: Inserção no Mercado de Trabalho de mulheres com e sem filhos
18-24 anos 25-34 anos 35-44 anos 45-60 anos
Participação no Mercado de Trabalho
Sem filhos 64,0% 81,3% 76,5% 60,9%
Com filhos 53,9% 67,5% 71,5% 57,7%
Diferença -10,2% -13,8% -5,0% -3,2%
Trabalho em tempo parcial (< 25 horas por semana)
Sem filhos 48,5% 12,1% 15,1% 21,1%
Com filhos 25,0% 23,0% 22,5% 26,8%
Diferença -23,5% 10,9% 7,3% 5,7%
Rendimento/hora médio
Sem filhos R$ 9,1 R$ 16,9 R$ 22,5 R$ 18,7
Com filhos R$ 5,7 R$ 10,2 R$ 11,5 R$ 13,1
Diferença -R$ 3,4 -R$ 6,8 -R$ 10,9 -R$ 5,6
Emprego sem carteira assinada
Sem filhos 30,3% 18,7% 20,0% 20,0%
Com filhos 37,8% 30,1% 29,6% 30,2%
Diferença 7,5% 11,4% 9,6% 10,2%
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2015
Nota: Trabalho formal foi considerado como todas as mulheres que declararam trabalhar com carteira assinada e são servidoras públicas ou militares
 

A penalidade maior refere-se aos rendimentos –  e isso vale para todas as faixas etárias. A maior diferença ocorre na faixa etária dos 35 aos 44 anos (mães recebem quase metade das mulheres sem filhos), sendo seguida pela faixa etária dos 25 aos 35 anos (mães recebem somente 60% do salário/hora de mulheres sem filhos).  Mulheres com filhos tendem a trabalhar menos horas por semana (aproximadamente 40% declararam trabalhar menos de 40 horas semanais), o que aumenta o diferencial de ganho das mulheres.

Um fator agravante se reflete no fato de que não somente as mulheres com filhos recebem menos, como elas também estão mais representadas em empregos sem carteira assinada². Essas ocupações, diferentemente de trabalhos por conta própria, são uma clara indicação de precarização do trabalho feminino.

Contudo, é preciso ser cauteloso ao apontar conclusões normativas a respeito do impacto de filhos na inserção da mulher no mercado. Uma diminuição na taxa de participação ou no número de horas de trabalho ofertadas não representa necessariamente uma diminuição do bem-estar. Decisões de oferta de trabalho devem ser pensadas sempre no contexto do domicílio, considerando a barganha familiar entre cônjuges. Talvez a família esteja em situação melhor diminuindo o número de horas trabalhadas fora do domicílio.

Por outro lado, identificar que mulheres com filhos são menos recompensadas no mercado pelo mesmo número de horas trabalhas ou até estão em empregos de pior qualidade trazem conclusões mais enfáticas. Se, em famílias com crianças, a mãe está submetida a piores condições de trabalho ou renda, os efeitos sobre o bem-estar podem ser negativos.

Finalmente, cabe considerar que os dados apresentados são somente correlações, sendo impossível determinar uma causalidade: mulheres com filhos trabalham menos ou mulheres que decidem trabalhar menos estão dispostas a ter filhos?

 
¹ A análise por faixa etária é importante, pois a idade média de mulheres com filhos tende a ser maior do que a idade média de mulheres sem filhos.
² Esta proporção é ainda mais elevada do que a dos homens (24,4% dos quais ocupam posições sem carteira).
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