No último dia 23 de janeiro foi publicado o estudo Public Financing of Private Higher Education in Brazil, realizado pelos pesquisadores do IDados, Paulo Oliveira e Talita Mereb. O artigo, publicado na 1ª edição da Revista de Educación Superior en América Latina, esboça o cenário atual do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e do Programa Universidade para Todos (ProUni), bem como a sua importância na expansão do Ensino Superior no Brasil.
Por meio desses programas, o governo brasileiro subsidia mensalidades em instituições de ensino superior privadas, principalmente para estudantes de família de baixa renda, proporcionando a oportunidade de frequentarem o Ensino Superior. Dessa forma, essas instituições de ensino experimentaram um crescimento substancial nas matrículas em resposta à demanda dos estudantes. Segundo os dados levantados pela pesquisa, as matrículas presenciais de ingressantes passaram de 1,2 milhões para 1,8 milhões de 2009 para 2014 (aumento de 48,9%), enquanto as matrículas do Ensino Superior, no mesmo período, aumentaram de 6 milhões para 7,2 milhões (aumento de 31%).
O estudo também mostra que o desempenho no ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) dos alunos concluintes do ProUni de Direito, Engenharia Civil e Enfermagem é próximo ao observado nos estudantes das Universidades Federais. Indicando que o programa possivelmente estaria reduzindo um concebível abismo inicial entre os dois grupos de estudantes.
Por fim, o estudo traz uma provocação, apresentando uma estimativa das parcelas a serem pagas futuramente pelos alunos e o salário médio dos nove principais cursos que o FIES financia. Em todos eles, a parcela de pagamento não ultrapassa 23% do salário médio e, ainda assim, o último relatório do FIES indicava uma taxa de 46% de inadimplência nas amortizações. Embora esses programas tenham apresentado resultados importantes, o artigo colabora para uma reflexão a respeito do uso eficaz e eficiente dos recursos públicos.
