A evolução da municipalização do ensino no Brasil

Há duas décadas, os municípios estão assumindo o protagonismo na educação básica do Brasil.

Este post é o primeiro de uma série a respeito da municipalização do ensino no Brasil. Entende-se por municipalização o fenômeno em que se observa uma relativa ampliação das matrículas de ensino fundamental da rede municipal frente à rede estadual. Isso é relevante porque implica a decentralização da gestão da educação básica.

A figura abaixo foi elaborada a partir dos micro dados do Censo da Educação Básica. Ela mostra, a cada ano, a porcentagem de municípios com alunos matriculados na rede estadual, tanto para anos iniciais quanto para anos finais do ensino fundamental.

Observa-se claramente uma redução da participação do estado nas duas etapas. Nos anos iniciais, em 2000, 77% dos municípios possuíam alunos matriculados na rede estadual. Já em 2019, a porcentagem cai para menos de 38%.

Nos anos finais, a redução é menor, mas ainda assim se observa uma queda de aproximadamente 20 pontos percentuais: em 2000, 92% dos municípios tinham rede estadual, ao passo que, em 2019, essa porcentagem era de 73%.

Sejam quais forem os motivos deste movimento, o fato é que há duas décadas os municípios estão assumindo o protagonismo na educação básica, o que inclui creches e pré-escolas não levadas em conta na figura. Há muito em jogo nas eleições municipais deste ano.

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